Termos e Condições de Uso
Os Termos e Condições de Uso aplicam-se aos usuários da Lupi Pet, pertencente à NOVA LUPI COMERCIO DE RACOES LTDA, empresa com sede na AVENIDA NILO PEÇANHA, 336, PARQUE LAFAIETE, CEP 25025-000, DUQUE DE CAXIAS – RJ - RIO DE JANEIRO.
Ao utilizar os serviços da Lupi Pet e criar uma conta, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
1. Quem pode se cadastrar?
Para ser um usuário Lupi Pet basta que seja preenchido o formulário de cadastro disponível acessar o menu "Minha Conta", ao acessar a loja.
O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário.
O usuário que se cadastrar na Lupi Pet utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2. Cadastro, conta de acesso, e-mail, senha e segurança
Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Lupi Pet, o usuário deve realizar seu cadastro através do site da loja, acessando o menu "Minha Conta".
Caso a Lupi Pet constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
A qualquer momento a Lupi Pet poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo usuário poderão também sofrer cancelamento.
O cadastro do usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
O usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
O usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Lupi Pet sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
A Lupi Pet não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários por e-mail ou SMS, em hipótese alguma.
3 . Privacidade dos usuários
As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso da Lupi Pet e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
4. Responsabilidades do usuário
A Lupi Pet adota todas as medidas para informação e segurança de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar durante o uso da Lupi Pet e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar na Lupi Pet. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Lupi Pet por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso da Lupi Pet.
5. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Utilizamos em nossa loja virtual Lupi Pet tecnologias modernas, de qualidade e constantemente atualizadas, para manter a segurança dos usuários. Porém, por conta de questões técnicas e operacionais, de terceirização de serviços (servidores), o funcionamento do serviço Lupi Pet pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Na medida do possível, buscaremos nos antecipar e avisar por mensagens pelo aplicativo (loja virtual) ou e-mail, quando ocorrerem problemas desta natureza.
A Lupi Pet se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da Lupi Pet.
A Lupi Pet não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Lupi Pet, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A Lupi Pet não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados na loja virtual. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
Quando a modalidade de pagamento por cartão de crédito estiver disponível na loja, destacamos que a Lupi Pet não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito. Informamos também que a Lupi Pet não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Ainda importante mencionar que a Lupi Pet não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no dispositivo do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão, decorrentes de condutas de terceiros. A instalação e manutenção de aplicativos no dispositivo do usuário é de total responsabilidade do mesmo.
6. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Lupi Pet, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Lupi Pet; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Lupi Pet a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
7. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Lupi Pet são fornecidos 'como estão'. A Lupi Pet não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a Lupi Pet não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
8. Limitações
Em nenhum caso a Lupi Pet ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da Lupi Pet, mesmo que a Lupi Pet ou um representante autorizado da Lupi Pet tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
9. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Lupi Pet podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Lupi Pet não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Lupi Pet pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Lupi Pet não se compromete a atualizar os materiais.
10. Links
A Lupi Pet não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Lupi Pet do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
11. Modificações
A Lupi Pet pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
12. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Lupi Pet e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
